quarta-feira, 15 de junho de 2011

VEREADOR INDEPENDENTE, MANDATO COMPETENTE

O QUE ACONTECEU NA SESÃO DE 14-06-11

Na sessão desta noite, o vereador Luiz Félix parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde pela realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde, informou sobre a participação da vice-presidente do Sind Serv-Quixabeira, num encontro de Sindicatos de Servidores Municipais, na cidade de Gavião, no qual ficou agendado um curso de formação a realizar-se na cidade Pintadas, nos dias 29 e 30 de julho, relatou ainda sobre uma viagem a Salvador e Feira de Santana, levando os pleitos do Município, na sexta-feira dia 10 participando do seminário sobre a PEC 190, promovida pelo SINPOJUD e no sábado 11, da fundação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA DA BAHIA, representando a recém fundada ASSOCIAÇÃO CAATINGUEIROS - associação comunitária de apoio às iniciativas populares, sendo eleito para o Conselho Fiscal da Entidade. A seguir exibindo um documento enviado pelo executivo aos servidores que tiveram os dias cortados por ocasião da greve em abril passado, teceu duras críticas ao executivo municipal, que tenta à todo custo ilegalizar o Sind Serv, inclusive juntando ao documento a publicação de uma sentença, a qual determina que a partir daquela data (03.05.11) deveriam ser cortados os dias parados, porém esqueceu-se de que o movimento havia se dissipado dias antes, ficando claro a tentativa de induz os servidores ao entendimento de a justiça determinou os cortes dos dias de efetiva ação grevista. O vereador lembro que a tentativa de prejudicar o Sind Serv, o gestor esqueceu-se de que vitórias importantes foram conquistadas nesse governo, citando: Quinquênio, terço de férias, salário noturno, mandados de segurança dos servidores Taíze Lima e Eduardo Marcelo, além de ações que já possuem parecer favorável do MP e com certeza trará vitórias para aqueles que lutam, acreditam e não se desviam do caminho correto e legal de fazer justiça.



O Vereador após emocionar os presentes com um discurso seguro e determinado exibiu um informativo publicitário da Prefeitura de Quixabeira, que mostra um a fotografia de um casal em frente ao contador de energia, informando que “moradores da zona rural beneficiados com a energia elétrica. O programa que é do Governo Federal foi intensificado no Município”, assim ficando claro que aquela família teria sido beneficiada por ações da prefeitura, tudo muito bonito, não fosse o fato de que a referida família recebeu energia no ano de 2004, 05 anos antes de se iniciar a atual gestão, tendo sido uma ação do Fórum da Cidadania, portanto o vereador deixou claro de que o uso indevido da imagem pode se configura como ato ilegal, imoral, acreditando ser um equívoco, más por via das dúvidas.... aguardar o pronunciamento oficial.



Também foi informado sobre oficio enviado ao executivo, como presidente da Comissão de educação, saúde, obras e serviços públicos, o qual respondeu apena à tarde, não tendo tempo suficiente para elaboração dos pareceres e das emendas os projeto de Lei 219/2011, que dispões sobre o Plano de Cargos e Carreira da rede pública Municipal de Ensino de Quixabeira, ficando marcada uma reunião com o advogado da Câmara na próxima terça-feira, às 16 hs, para que os vereadores possam debater mais e elaborar as emendas necessárias. Luiz Félix, chamou a categoria para a responsabilidade de está unida e ampliar o debate na busca das vitórias necessárias.



Só para esclarecer o executivo propõe entre outras coisas:

REDUÇÃO DO QUINQUÊNIO DE 25 PARA 15%.

• APENAS 5% DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA 5 SERIES INICIAIS.

NÃO DEFINE OS TERMOS/CRITÉRIOS DE:

• TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA;

• INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES;

• CRONOGRAMA DE LICENÇA PRÊMIO;

• PAGAMENTO DE TÍTULOS DE APERFEIÇOAMENTO.

E AINDA.....
NÃO DEFINE DATA BASE E ÍNDICE PARA REAJUSTE
QUE ABSURDO!!!!! NÃO.