Com isso, manteve a decisão da desembargadora Lícia Laranjeira que determina o pagamento do salário cortado dos professores da rede estadual, em greve há 59 dias. A decisão foi publicada no site do STF.
Segundo
Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da
Bahia (APLB), o estado agora tem 72 horas para confirmar o pagamento dos
salários, que foram cortados em 18 de abril. Com a decisão do STF de
negar seguimento ao pedido, a suspensão de liminar nem chegou a ser
votada pelo Supremo.
De
acordo com a PGE, o mérito da liminar não foi julgado pelo STF, que
recomendou que o recurso seja direcionado ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). O procurador geral do estado, Rui Moraes Cruz, informou
que enviará já na manhã de sábado o recurso.
A Procuradoria recorreu da decisão do
Tribunal de Justiça da Bahia que determinava o pagamento dos salários
considerando-a "contraditória", já que a própria Justiça caracterizou a
greve dos professores da rede estadual como ilegal, ainda no mês de
abril.
Na sexta feira(8) o comando de greve se reuniu o
arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, pedindo
que este interfira para que o governo volte à mesa de negociação, já no sábado elaboraram uma contraproposta
ao governo e tentar dar fim à paralisação.
Segundo
o segundo-secretário da APLB, Claudemir Nonato, os professores estão
preocupados com a duração da greve. "Temos compromisso com a sociedade
de fazer uma contraproposta para tentar avançar a negociação", diz
Nonato. "(A contraproposta) não é aquilo que nós queremos, que
reivindicamos, mas deve por fim à greve", acredita.
De
acordo com Nonato, a última proposta apresentada pelo governo do estado
pela imprensa foi diferente do que foi apresentado aos professores na
reunião na sede do Ministério Público no último dia 4.
"Ele
não divulgou um detalhamento da proposta que foi colocado para nós na
reunião. Tem a revogação da PL, que traz no seu conteúdo reajustes para
2013 e 2014, nem a intenção de não fazer o avanço horizontal, as
promoções, em 2011 e 2012", explica, se referindo ao Projeto de Lei
12.364.
A
proposta do governo, além de revogar o PL e a suspensão por dois anos
das promoções, é de 7% de aumento em novembro e outros 7% em abril de
2013. Além desses reajustes, o 6,5% já concedido pelo governo seria
mantido. Os 22% de aumento pleiteados pelos professores serão cumpridos
nesse contexto, em ganho real, segundo o governador Jaques Wagner.
Nonato
também diz que a discordância agora não está mais na porcentagem. "O
governo já admitiu que vai cumprir esse aumento. Não tem problema no
número, e sim no prazo e no conteúdo. Queremos que seja para todos os
professores". Segundo ele, a categoria vai reivindicar que a promoção de
grau seja para todos os professores, mesmo os que não estão atuando em
sala de aula e estejam em outras funções, e os probatórios.
